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1.
Cad. Saúde Pública (Online) ; 36(1): e00241718, 2020. graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1055621

RESUMO

Resumo: O artigo tem por objetivo apresentar e analisar os resultados de um modelo de avaliação de desempenho de conselhos de saúde. O referencial teórico metodológico está fundamentado no método spidergram, adaptado à realidade dos conselhos de saúde. A matriz avaliativa considerou cinco dimensões de maior influência sobre a participação: autonomia, organização, representatividade, envolvimento comunitário e influência política. Com base na avaliação dos indicadores, foi estimado o valor de desempenho de cada dimensão e localizado no gráfico de cinco eixos. A aplicação da matriz foi realizada no Conselho de Saúde de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil. Utilizou-se análise de documentos, observação das reuniões e entrevistas com 18 conselheiros como técnicas de coleta de dados. Os resultados demonstram nível avançado de autonomia do conselho com condições estruturais adequadas, porém, com limitações na independência financeira. A dimensão organização atingiu nível máximo de desempenho com a realização regular de reuniões, disponibilidade de informações para os conselheiros e funcionamento das comissões temáticas. A representatividade foi a dimensão de pior desempenho, demostrado pela frágil relação dos representantes com as entidades. A dimensão envolvimento comunitário apresentou nível avançado, com elevada participação de conselheiros e não conselheiros às reuniões e perfil de atuação propositivo. A dimensão influência política obteve nível intermediário. Constatou-se elevada influência dos representantes sociais no processo deliberativo e diminuta capacidade de acompanhamento das políticas. A matriz utilizada mostrou-se adequada e viável para a avaliação de desempenho dos conselhos de saúde.


Abstract: The article aims to analyze the results of a performance assessment model for health councils. The theoretical and methodological frame of reference was the spider graph method, adapted to the reality of health councils. The assessment matrix considered five dimensions with the greatest influence on participation: autonomy, organization, representativeness, community involvement, and political influence. Based on assessment of the indicators, we estimated the performance value for each dimension and located it on the five-axis graph. The matrix was applied to the Health Council in Vitória da Conquista, Bahia State, Brazil. We used document analysis, observation of meetings, and interviews with 18 council members as the data collection techniques. The results show an advanced level of the council's autonomy with adequate structural conditions, but with limitations in financial independence. The organizational dimension reached the maximum level of performance, with regular meetings, availability of information for council members, and functioning of thematic commissions. Representativeness was the dimension with the worst performance, displayed by the weak relationship between the representatives and the organizations. The community involvement dimension displayed an advanced level with high participation by council and non-council members in the meetings and action with numerous proposals. The political influence dimension showed intermediate performance. We observed greater influence by the social representatives on the decision-making process and low capacity for follow-up on policies. The matrix proved adequate and feasible for performance assessment of health councils.


Resumen: El objetivo de este artículo es presentar y analizar los resultados de un modelo de evaluación de desempeño en consejos de salud. El marco referencial teórico metodológico se fundamentó en el método spidergram, adaptado a la realidad de los consejos de salud. La matriz evaluativa consideró las cinco dimensiones de mayor influencia sobre la participación: autonomía, organización, representatividad, implicación comunitaria e influencia política. A partir de la evaluación de los indicadores, se estimó el valor del desempeño de cada dimensión y se localizó en el gráfico con cinco ejes. La aplicación de la matriz se realizó en el Consejo de Salud de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil. Se realizó un análisis de documentación, observación de reuniones y entrevistas con 18 consejeros, así como técnicas de recogida de datos. Los resultados demuestran un nivel avanzado de autonomía del consejo con condiciones estructurales adecuadas, aunque con limitaciones en la independencia financiera. La dimensión organización alcanzó el nivel máximo de desempeño con la realización regular de reuniones, disponibilidad de información para los consejeros y funcionamiento de las comisiones temáticas. La representatividad fue la dimensión de peor desempeño, demostrada por la frágil relación de los representantes con las entidades. La dimensión implicación comunitaria presentó un nivel avanzado con una elevada participación de consejeros y no consejeros en las reuniones y perfil de actuación propositivo. La dimensión influencia política obtuvo un nivel intermedio. Se constató una elevada influencia de los representantes sociales en el proceso deliberativo y una diminuta capacidad de seguimiento de las políticas. La matriz utilizada se mostró adecuada y útil para la evaluación de desempeño en los consejos de salud.


Assuntos
Humanos , Participação da Comunidade/estatística & dados numéricos , Participação Social , Conselhos de Planejamento em Saúde/organização & administração , Política de Saúde , Brasil , Conselhos de Planejamento em Saúde/estatística & dados numéricos
2.
Rev. saúde pública ; 45(6): 1154-1159, dez. 2011. graf
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-606871

RESUMO

OBJETIVO: Analisar a participação dos atores envolvidos na evolução de política municipal de práticas integrativas. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo com abordagem qualitativa em Recife, PE. A coleta dos dados foi realizada por meio de consultas às atas do conselho municipal de saúde, entre 2004 e 2009, entrevistas com informantes-chave e gestores, e grupos focais com profissionais e usuários. Os dados foram analisados segundo o modelo de condensação de significados. Para apresentação dos resultados, quatro categorias de atores foram formadas, segundo seu poder e interesse, a saber: sujeitos, população, líderes e jogadores. RESULTADOS: Após cinco anos da implantação da política em Recife, só um serviço oferecia práticas integrativas. A população ou os usuários não tiveram participação efetiva e não contribuíram com a política; os profissionais de saúde, apesar do interesse em participar do processo, não foram incluídos. Os líderes encontrados foram o Conselho Municipal de Saúde, os gestores e as entidades médicas, sendo os dois últimos também considerados jogadores, pois participaram efetivamente da elaboração da política. CONCLUSÕES: A participação de poucos atores na construção de uma política de práticas integrativas dificulta sua consolidação e amplia a distância entre formulação e implementação, prejudicando o alcance dos resultados esperados.


OBJECTIVE: To examine the involvement of stakeholders in the implementation of a local policy of integrative practices. METHODOLOGICAL PROCEDURES: Qualitative study conducted in the city of Recife, Northeastern Brazil. Data was collected from local health board records between 2004 and 2009, interviews with managers and key informants and focus groups with providers and users. The analysis was performed using the condensation of meaning model. The results were grouped into four categories of stakeholders according to their influence and interest, namely: subjects; population; leaders; and players. ANALYSIS OF RESULTS: Five years after the policy was implemented in Recife, only a single service offered integrative practices. The population, or users, did not have any effective involvement and did not make any contributions to the policy, and health providers, despite their willingness to participate in the process, were not involved. The leaders included the local health board, managers and medical organizations; the latter two were also players as they were effectively involved in the formulation of the policy. CONCLUSIONS: The involvement of few stakeholders in the formulation of an integrative practice policy makes it difficult its implementation and widens the gap between formulation and implementation, hindering the achievement of expected results.


OBJETIVO: Analizar la participación de los actores envueltos en la evolución de la política municipal de prácticas integradoras. PROCEDIMIENTOS METODOLÓGICOS: Estudio con abordaje cualitativo en Recife, Noreste de Brasil. La colecta de los datos fue realizada por medio de consultas de las actas del consejo municipal de salud, entre 2004 y 2009, entrevistas con informantes-clave y gestores, y grupos focales con profesionales y usuarios. Los datos fueron analizados según el modelo de condensación de significados. Para presentación de los resultados, cuatro categorías de actores fueron formadas, según su poder e interés, a saber: sujetos, población, líderes y jugadores. RESULTADOS: Posterior a cinco años de la implantación de la política en Recife, solo un servicio ofrecía prácticas integradoras. La población o los usuarios no tuvieron participación efectiva y no contribuyeron con la política; los profesionales de salud, a pesar del interés en participar del proceso, no fueron incluidos. Los líderes encontrados fueron el consejo municipal de salud, los gestores y las entidades médicas, siendo los dos últimos también considerados jugadores, pues participaron efectivamente de la elaboración de la política. CONCLUSIONES: La participación de pocos actores en la construcción de una política de prácticas integradoras dificulta su consolidación y amplia la distancia entre formulación e implementación, perjudicando el alcance de los resultados esperados.


Assuntos
Humanos , Planejamento em Saúde Comunitária/organização & administração , Participação da Comunidade , Prestação Integrada de Cuidados de Saúde/organização & administração , Política de Saúde , Política de Saúde , Governo Local , Formulação de Políticas , Atitude do Pessoal de Saúde , Brasil , Grupos Focais , Conhecimentos, Atitudes e Prática em Saúde , Pessoal de Saúde , Conselhos de Planejamento em Saúde/organização & administração , Organizações de Planejamento em Saúde/organização & administração , Pesquisa Qualitativa
3.
Cad. saúde pública ; 27(12): 2315-2326, dez. 2011.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-610713

RESUMO

Este artigo apresenta um modelo de avaliação da participação popular em sistemas municipais de saúde. Trata-se de pesquisa avaliativa cuja construção da matriz utilizou o referencial teórico da legislação existente que orienta a participação popular na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde. Os indicadores e medidas foram validados por técnica de consenso com especialistas. O modelo proposto tem 26 indicadores divididos em cinco dimensões avaliativas, que refletem a adequação à legislação da estrutura, organização, representatividade, participação no planejamento em saúde e autonomia dos Conselhos Municipais de Saúde. Sua aplicabilidade foi testada em 24 municípios de Santa Catarina, Brasil. Os dados analisados indicaram os melhores resultados para a dimensão "sistema de planejamento do SUS", e os piores para as dimensões "estrutura e autonomia". Apenas dois municípios apresentaram bom resultado para o indicador sintético final. Foi demonstrada a viabilidade e adequação do modelo de avaliação proposto.


This article presents a model for the evaluation of community participation in municipal (county) health systems. The theoretical basis for this evaluative study was the existing Brazilian legislation on community participation in drafting health strategies and overseeing health policy implementation. The indicators and measures were validated using the expert consensus technique. The proposed model has 26 indicators divided into five evaluative dimensions that reflect the legislation's adequacy for the structure, organization, representativeness, health planning participation, and autonomy of the Municipal Health Councils. Its applicability was tested in 24 municipalities in Santa Catarina State, Brazil. The data analysis indicated the best results for the dimension "planning system in the Unified National Health System" and the worst for "structure" and "autonomy". Only two municipalities showed good results for the final summary indicator. The study demonstrated the feasibility and adequacy of the proposed evaluation model.


Assuntos
Humanos , Participação da Comunidade , Conselhos de Planejamento em Saúde/organização & administração , Programas Nacionais de Saúde/organização & administração , Sistemas Nacionais de Saúde , Brasil , Política de Saúde , Conselhos de Planejamento em Saúde/legislação & jurisprudência , Governo Local , Programas Nacionais de Saúde/legislação & jurisprudência
4.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 15(5): 2437-2445, ago. 2010. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-555600

RESUMO

O presente trabalho inscreve-se no contexto da construção da participação da sociedade civil organizada em saúde como exercício da cidadania e do espaço dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) neste processo de participação. O estudo tem por objetivo analisar o formato institucional do CMS de Viçosa (MG), abordando sua estrutura e dinâmica de funcionamento, regras de composição e competências. Trata-se de um estudo observacional de cunho transversal, no qual se utilizou como instrumentos de análises entrevistas individuais dirigidas aos conselheiros de saúde, observação direta não participativa das reuniões do CMS e análise documental. Dos 34 membros entrevistados (77,2 por cento dos membros do CMS), 44,2 por cento afirmaram que as decisões tomadas no CMS não são informadas à população e 35,3 por cento não repassam as informações sobre as propostas e discussões tomadas no CMS para discussão e deliberação por seus pares. Pela análise documental, constatou-se que a composição do CMS de Viçosa, na gestão estudada, não está de acordo com a distribuição prevista pela legislação federal. Os resultados sugerem a existência de problemas relacionados à representação, limitando a participação social no conselho.


The present essay is involved in the construction of the participation of civil society organized in health as a citizenship exercise and the place of Municipal Health Council (MHC) in this participation process. The study has as objective to analyze the institutional pattern of the MHC of Viçosa, Minas Gerais State, approaching the structure and operation dynamics, composition rules and competences. It is related to the observational study of traverse stamp, where individual interviews with the counselors of health, non participative direct observation of meetings of the MHC and documents were used as instrument of analysis. A number of 34 members (77,2 percent) of the respective council were interviewed. Among the results, it stands out that 44,2 percent of the interviewed said that the decisions taken in the MHC are not informed to the population and 35,3 percent does not transfer the information of the proposals and discussions taken in the MHC for discussion and deliberation for their pairs. For the documental analysis, it was verified that the composition of the MHC of Viçosa is not in agreement with the foreseen distribution by the federal legislation. The results suggest the existence of problems related to the representation, limiting the social participation in the councils.


Assuntos
Adulto , Idoso , Feminino , Humanos , Masculino , Pessoa de Meia-Idade , Adulto Jovem , Conselhos de Planejamento em Saúde/organização & administração , Participação Social , Brasil , Adulto Jovem
6.
Rio de Janeiro; s.n; 1999. 135 p. tab, graf.
Tese em Português | LILACS | ID: lil-242221

RESUMO

Estuda sobre a trajetória da municipalizaçäo da saúde em Vitória-ES, os limites e os alcances do Conselho Municipal de Saúde (CMS-V) enquanto espaço de interlocuçäo entre os interesses da administraçäo e dos usuários dos serviços de saúde. O período de estudo considerado foi de 1989 ao primeiro semestre de 1998. Em que medida a administraçäo da saúde reconhece o CMV-V como seu interlocutor na gestäo do setor e quais as possibilidades do CMS-V influir na formulaçäo da agenda pública das políticas de saúde e no controle de sua execuçäo, foram as questöes que balizaram esta pesquisa. Os resultados mostraram que a municipalizaçäo vem ocorrendo de maneira lenta e gradual, tendo o município sido habilitado na gestäo plena da atençäo básica em janeiro de 1998. Com a ampliaçäo das responsabilidades sobre a política de saúde local, a administraçäo municipal vem buscando alterar o modelo de atençäo à saúde com base nos princípios e diretrizes do Sistema Unico de Saúde, dentro da lógica de vigilância à saúde e sistemas locais de saúde, operacionalizando a reorganizaçäo dos serviços através do processo de territorializaçäo. Quanto à efetividade do CMS-V neste processo, verificou-se uma baixa capacidade de influir na formulaçäo da agenda e uma certa potencialidade enquanto espaço de vocalizaçäo de denúncias e demanadas. A baixa efetividade reflete limites nas três dimensöes que o Conselho envolve: societária, político-institucional e colegiada. Conclui-se pela necessidade de se relativisar a participaçäo institucionalizada por via do Conselho e de se criar meios concretos para instrumentalizar a açäo dos atores sociais que o integram.


Assuntos
Conselhos de Planejamento em Saúde/organização & administração , Sistemas Locais de Saúde , Estratégias de Saúde Locais , Política de Saúde , Sistema Único de Saúde
7.
Säo Paulo; s.n; 1999. 177 p. ilus, tab.
Tese em Português | LILACS | ID: lil-242859

RESUMO

Analisa o papel dos Conselhos Municipais de Saúde em seu caráter deliberativo no processo de implantaçäo do SUS através da municipalizaçäo dos serviços de saúde em dois municípios do Estado de Säo Paulo sob forma de estudo de caso, Santos e Säo Bernardo do Campo, de acordo com os pressupostos da reforma sanitária e considerando os direitos instituídos pela Constituiçäo Brasileira, Lei Orgânica da Saúde e Leis Complementares. Elaborado por intermédio de um estudo para análise dos Conselhos Municipais de Saúde em relaçäo a sua criaçäo, organizaçäo, funcionamento e participaçäo no processo decisório na formulaçäo e implementaçäo das políticas de saúde dos municípios, o referencial teórico se baseou no modelo de "Formulaçäo de Políticas de Saúde" do ILPES/CLAPS. Busca, também, identificar possíveis medidas e indicadores utilizados pelos Conselhos Municipais de Saúde para o acompanhamento e monitoramento da implantaçäo ou implementaçäo das decisöes tomadas. Conclui que, embora os Conselhos Municipais de Saúde dos referidos municípios atendam à Legislaçäo vigente, ainda näo exercem, na totalidade, o papel a eles atribuído


Assuntos
Conselhos de Planejamento em Saúde/organização & administração , Formulação de Políticas , Sistemas Locais de Saúde/organização & administração , Brasil , Tomada de Decisões , Política de Saúde , Participação da Comunidade , Sistema Único de Saúde
8.
La Paz; OPS/OMS/MSPS; mar. 1998. 55 p. ilus, tab.
Monografia em Espanhol | LILACS, LIBOCS, LIBOSP | ID: lil-231745

RESUMO

El presente documento nos da a conocer el Primer Encuentro Nacional de Municipios y Comunidades Saludables organizado por el Ministerio de Salud y Previsión Social y la Organización Panamericana de la Salud con 311 municipios del país, para convertirlos en los espacios para desarrollar acciones de promocion para la salud y que los gobiernos municipales formulen estrategias para acercar los servicios de salud a la población de su jurisdicción, coadyuvando de esta manera al fortalecimiento de la democracia y la instauración de un orden más justo, equitativo y solidario


Assuntos
Humanos , Grupos de Treinamento de Sensibilização/legislação & jurisprudência , Conselhos de Planejamento em Saúde/organização & administração , Conselhos de Planejamento em Saúde/tendências , Política de Saúde , Organizações de Planejamento em Saúde , Promoção da Saúde , Bolívia , Conselhos de Planejamento em Saúde
10.
Rio de Janeiro; UERJ; 1995. 108 p.
Tese em Português | LILACS | ID: lil-175863

RESUMO

Analisa os Conselhos Municipais de Saúde, fazendo abordagens político-institucionais e discutindo as bases do processo de descentralizaçäo nas políticas de saúde


Assuntos
Conselhos de Planejamento em Saúde/organização & administração , Cidades , Política , Política de Saúde , Sistemas Locais de Saúde , Política Pública , Direito à Saúde
11.
Säo Paulo; s.n; 1995. 159 p.
Tese em Português | LILACS | ID: lil-154497

RESUMO

Experiência de participaçäo no Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde Jardim Tietê, Município de Säo Paulo, de 1989 a 1992. Identifica a concepçäo de participaçäo na implantaçäo e implementaçäo dos Conselhos Gestores, bem como detecta a concepçäo de participaçäo dos componentes do Conselho e explicita as relaçöes entre populaçäo, funcionários e administraçäo da unidade básica de saúde. Os dados, qualitativos, revelam que a administraçäo apresentou uma atitude emancipadora em suas propostas de açäo, enquanto o Conselho revelou uma prática um tanto restrita por dedicar-se a questöes do cotidiano. Revela também a existência de conflito entre a populaçäo e os funcionários inabilmente monitorados pelo sindicato, havendo alteraçäo na correlaçäo de poder


Assuntos
Conselhos de Planejamento em Saúde/organização & administração , Participação da Comunidade , Estudos de Casos e Controles , Política de Saúde , Sistemas Locais de Saúde/organização & administração
12.
Rio de Janeiro; s.n; 1995. 179 p.
Tese em Português | LILACS | ID: lil-159067

RESUMO

Estudo de caso, de caráter qualitativo, sobre o desempenho do Conselho Municipal de Saúde do Recife, numa perspectiva democrática de gestäo. Visa, a identificar as condiçoes sob as quais se torna possível obter consensos que sejam representativos das necessidades de saúde da populaçäo por ele abrangida. Descreve os processos que levam à definiçäo - na carta constitucional de 1988 - do sistema único de saúde (SUS), e à instituiçäo formal do Conselho, no município estudado. Evidencia a possibilidade e pertinência da aplicaçäo da teoria do agir comunicativo, do filósofo alemäo Jurgen Habermas, no ponto em que estabelece a vinculaçäo entre a identificaçäo das necessidades de saúde e a definiçäo de modelos de organizaçäo das práticas do setor, através dos conselhos municipais. Investiga o material obtido nas pesquisas bibliográfica e documental, nas entrevistas e pela técnica da observaçäo aplicada em reunioes realizadas pelo Conselho, em atividades a partir de agosto de 1993. Revela, seu distanciamento em relaçäo ao conceito de "situaçäo de fala ideal", ao mesmo tempo em que, face os avanços obtidos justifica sua valorizaçäo como instrumento de construçäo democrática e consolidaçäo da cidadania.


Assuntos
Conselhos de Planejamento em Saúde/organização & administração , Política , Política de Saúde , Participação da Comunidade , Sistemas de Saúde , Órgãos dos Sistemas de Saúde/organização & administração
13.
Rio de Janeiro; s.n; 1994. xi,137 p.
Tese em Português | LILACS | ID: lil-166535

RESUMO

Analisa a participaçäo social institucionalizada no Conselho Municipal de Saúde de Niterói no período de julho de 1992 a dezembro de 1993. Aponta as formas de interrelaçäo que se estabelecem entre os segmentos representados nesse fórum - usuários, profissionais de saúde e poder público - identificando os interesses e demandas colocadas, percebendo o poder de influência desses atores sociais na formulaçäo das políticas de saúde no município de Niterói. Desenvolve uma discussäo conceitual sobre concepçoes de participaçäo social, em particular a de participaçäo popular, controle social e representatividade. Discute os limites do sistema representativo (tradicionalmente indicado como a forma ideal de participaçäo social), apontando a pertinência de formas complementares de representaçäo com a participaçäo direta. Apresenta e discute aspectos voltados a formaçäo, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Niterói, identificando as pautas e conteúdos privilegiados no período 92/93. E, finalmente discute a maneira como vem se efetivando as formas institucionalizadas de participaçäo popular e controle social


Assuntos
Humanos , Conselhos de Planejamento em Saúde/organização & administração , Política de Saúde , Participação da Comunidade , Indicadores Básicos de Saúde , Qualidade de Vida
14.
Säo Paulo; s.n; 1993. 358 p.
Tese em Português | LILACS | ID: lil-160806

RESUMO

Descreve acontecimentos molares das políticas de saúde no espaço da VIII e a IX Conferências Nacionais de Saúde, especialmente no que se refere a participaçäo comunitária e a controle social no Sistema Unico de Saúde (SUS), assim como os acontecimentos moleculares na legislaçäo e na organizaçäo do Conselho Municipal de Saúde de Joinville. Reflete sobre os conceitos de informaçäo, poder, política social e conselhos de saúde


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Conselhos de Planejamento em Saúde/organização & administração , Participação da Comunidade , Política Pública , Brasil , Cidades , Ética , Política de Saúde , Poder Psicológico , Controles Informais da Sociedade
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